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A ONU Mulheres é a organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Brasil

18.03.13 – Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) termina com acordo histórico entre 130 estados- membros sobre violência contra a mulher



18.03.2013


Altos funcionários das Nações Unidas celebraram, na sexta-feira (15) um acordo de mais de 130 Estados-Membros sobre a prevenção e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas, e pediram aos governos para traduzir o resultado deste encontro “histórico” em ações concretas para proteger e promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais das mulheres.

“A violência contra as mulheres é uma hedionda violação aos direitos humanos, uma ameaça global, uma ameaça à saúde pública e uma indignação moral”, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em um comunicado através do seu porta-voz.

“O Secretário-Geral espera que todos os parceiros que se juntaram a esta sessão histórica e outros ao redor do mundo traduzam este acordo em ações concretas para prevenir e acabar com a violência contra mulheres e meninas”, acrescentou o porta-voz.

Milhares de representantes de governos, organizações inter-governamentais, sociedade civil, setor privado e parceiros da ONU colaboraram com o documento final da sessão de duas semanas 57ª Comissão sobre o Status da Mulher, em Nova Iorque.

“As 17 páginas das conclusões acordadas pela comissão condenam nos termos mais fortes a violência generalizada contra mulheres e meninas, e pedem mais atenção e ação acelerada para a prevenção e resposta a estas situações”, afirmou em comunicado a ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, que apoia a Comissão.

A ONU Mulheres saudou o importante foco do documento na prevenção, especificamente através de educação e sensibilização, assim como a ênfase na redução das desigualdades de gênero nas esferas política, econômica e social.

Entre as prioridades do documento esta a criação de serviços multi-setoriais para sobreviventes de violência, inclusive nas áreas de saúde, apoio psicológico e aconselhamento, bem como a necessidade de proteger o direito à saúde sexual e reprodutiva.

Acabar com a impunidade também recebe destaque no texto, não só punindo os autores de violência, mas também investindo na melhoria no serviço de recolhimento de provas e resposta às vítimas.

De acordo com a ONU, sete em cada 10 mulheres vão sofrer violência em suas vidas. Enquanto mais de 125 países têm leis específicas que penalizam a violência doméstica, mais de 603 milhões de mulheres vivem em países onde violência de gênero não é considerado um crime.

“Ao adotar este documento, os governos deixaram claro que a discriminação e a violência contra as mulheres e meninas não têm lugar no século 21”, afirmou a ONU Mulheres no comunicado. “Não há como voltar atrás.”

A Diretora Executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, disse que estava “particularmente animada” com o acordo alcançado agora, já que em 2003, quando a Comissão tratou do tema da violência contra as mulheres, os participantes não conseguiram chegar a um acordo.

“Vamos seguir em frente para o dia em que as mulheres e meninas possam viver livres de violência, medo e discriminação. O século 21 é o século da inclusão, dos direitos plenos e iguais e da participação das mulheres em todas as esferas das sociedades”, acrescentou Bachelet.