Governo brasileiro e ONU Mulheres renovam parceria para o fortalecimento de políticas públicas

04.07.2014

Cooperação técnica baseia-se no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e em marcos internacionais, tais como a Plataforma de Pequim e convenções Cedaw e Belém do Pará

A ONU Mulheres, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) firmaram, nessa semana, compromisso de cooperação técnica para o fortalecimento de políticas para as mulheres.

O documento foi celebrado entre a ministra Eleonora Menicucci, da SPM; o embaixador Fernando José Marroni de Abreu, diretor da ABC; e a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman. A cooperação técnica foi elaborada para dar suporte à implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e a ações de promoção da igualdade de gênero e racial.

“Essa renovação da parceria existente entre o governo brasileiro e a ONU Mulheres possibilitará o apoio à gestão estratégica da SPM e a produção de pesquisas. Esse esforço tem como objetivo fortalecer o empoderamento das mulheres por meio das políticas públicas”, afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres.

A parceria se fundamenta em acordos internacionais, entre eles a Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contras as Mulheres (CEDAW), e Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

A cooperação técnica pretende consolidar e ampliar os direitos das mulheres brasileiras por meio de políticas públicas com a perspectiva de gênero. Norteia-se pela política de gestão estratégica da SPM, fortalecimento da participação social e apoio à consolidação da política de enfrentamento à violência contra as mulheres.