• Português

Governança e Planejamento

Governança e Planejamento/

O planejamento público é o ponto de partida para o leque de serviços públicos e as políticas que os cidadãos esperam de seus governos, ainda que muitas vezes ignora as necessidades e prioridades específicas das mulheres. A igualdade de gênero deve ser um objetivo declarado de todos os planos, apoiados por ações específicas para a implementação, financiamento e monitoramento eficientes.

Visualizar estas dimensões de governança através de uma lente de igualdade de gênero significa renunciar à hipótese convencional de que planos nacionais, políticas públicas, instituições e orçamentos são de gênero neutro. Implica em avaliar de forma abrangente as disparidades de gênero e identificar ações afirmativas.

Nosso trabalho

A ONU Mulheres vai continuar a apoiar a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Secretaria Nacional da Juventude e da Secretaria de Estado para os Direitos Humanos (SEDH) na formulação, implementação, monitoramento e avaliação dos respectivos Planos Nacionais de políticas públicas. A estratégia inclui o apoio à participação ampla e auditoria social de representantes da sociedade civil nos processos de Conferências Nacionais, onde os planos nacionais são formuladas ou revistos em conjunto, dando prioridade aos afrodescendentes, indígenas e mulheres jovens. Também está previsto o fortalecimento de mecanismos de planejamento orçamentário e monitoramento de gastos, como o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). A ONU Mulheres vai continuar a prestar assistência técnica ao Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, o Comitê de Monitoramento e articular o Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM), a produção do Relatório Anual sobre o nível socioeconômico das Mulheres (RASEAM) , e o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, uma parceria entre a ONU Mulheres, SPM e IPEA . A ONU Mulheres vai identificar ainda as melhores práticas em políticas públicas e programas sobre igualdade de gênero e raça a ser divulgado através da cooperação Sul-Sul e promoverá a participação do Movimento de Mulheres nos debates sobre política externa e de cooperação internacional.

Com relação ao trabalho interagencial , a ONU Mulheres agrega valor por meio de atividades de assistência técnica e de sua função de coordenação do GT de Gênero, Raça e Etnia, e sua participação em outros seis grupos temáticos e no UNAIDS. Existem propostas para a implementação de atividades interagenciais com foco na eliminação do sexismo e do racismo institucional, que envolverão as agências da ONU, SPM e SEPPIR, e outros ministérios setoriais. A ONU Mulheres vai participar ativamente nestes processos para garantir que os compromissos com a igualdade de gênero e raça sejam não só mantidos como expandidos.