Leis discriminatórias e baixa proteção social mantêm mulheres na pobreza, diz ONU Mulheres

06.03.2017

O mercado de trabalho está mudando em grande velocidade devido à inovação e ao aumento da mobilidade e da informalidade. Mas a mudança tem que ser mais rápida no que diz respeito a capacitar as mulheres que, por meio do seu trabalho, têm gerado muitos dos ganhos globais das últimas décadas. Em sua maioria, as mulheres continuam em trabalhos menos lucrativos e que não permitem desfrutar dos benefícios. Elas ganham menos que os homens e, ainda, sustentam o enorme peso – fundamental em termos econômicos – que representam o trabalho de cuidado não remunerado e trabalho doméstico.

Alcançar o empoderamento econômico das mulheres requer uma mudança para dividir a prosperidade de forma equitativa, sem deixar ninguém para trás. A comunidade internacional assumiu esse compromisso na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Todas as mulheres deveriam poder desfrutar o seu direito a um emprego decente. Como defensora mundial a favor da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres, a pergunta que se faz à ONU Mulheres é: como conseguir?

IGUALDADE NAS LEIS E NOS BENEFÍCIOS

Devido às disposições legislativas discriminatórias e as disparidades em matéria de proteção social, as mulheres têm maior probablidade de viver na pobreza.

Apenas 67 países adotaram leis contra a discriminação por razões de gênero nas práticas de recrutamento, enquanto, aos menos, em 155 países o emprego e a capacidade empresarial de mulheres estão sujeitas a uma ou mais restrições legais por razões de gênero. As leis discriminatórias e a insuficiente proteção jurídica agravam as desigualdades de gênero e privam o poder das trabalhadoras domésticas.

As mulheres também necessitam de benefícios de proteção social: de 73% das pessoas que têm acesso parcial ou nulo a pensões, auxílio-desemprego e assistência de saúde, a grande maioria é composta por mulheres. Além de ganhar menos do que os homens, essa situação faz com que elas sejam mais vulneráveis à pobreza.

O que podemos fazer? Eliminar toda a legislação trabalhista discriminatória, em consonância com a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher. Promover planos de proteção social devidamente estruturados que reduzam a pobreza e incluam a todas as mulheres, entre elas as que trablaha, se aposentam ou realizam tarefas de cuidado não remunerado.