Avanço dos direitos humanos é um ‘processo sem fim’, diz Bachelet

18.10.2018

Michelle Bachelet, duas vezes eleita presidente do Chile e primeira chefe da ONU Mulheres, foi confirmada em agosto como nova alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, substituindo o jordaniano Zeid Ra’ad Al Hussein

 

Em entrevista ao UN News, Bachelet afirmou que muitos progressos foram feitos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que neste ano completa 70 anos, mas destacou que desafios ainda persistem, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

 

Michelle Bachelet: Conforme celebramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estamos celebrando 20 anos da Declaração de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos. Em novembro de 2017, uma resolução sobre proteção de defensores de direitos humanos foi aprovada de forma unânime pela Assembleia Geral.

Nenhum país votou contra. Então, a questão é: no papel, as coisas podem parecer boas, mas a realidade é outra. Penso que temos a tarefa de responsabilizar pessoas pelas coisas que aprovaram. Segundo: monitorar implementação desses acordos e envolver governos. Nos casos em que coisas (violações) estão acontecendo, responsabilizá-los pelos assassinatos, torturas, detenções de defensores dos direitos humanos.

UN News: A Síria está em nosso radar há anos e os abusos continuam. O que está sendo feito para garantir que a justiça prevaleça no longo prazo?

Michelle Bachelet: Há uma discussão agora entre os Estados-membros da ONU, porque a Síria, claro, quer se reconstruir. Também há muitas discussões entre o Conselho de Segurança, outros e doadores, especialmente, sobre quais circunstâncias precisam ser desenvolvidas no país para colocar dinheiro na reconstrução.

Acho que há conversas acontecendo e (…) nós, é claro, dissemos que em qualquer processo de paz, acordo de paz ou fim de guerra e conflito, a experiência internacional mostra que é mais sustentável e mais durável quando há processos de responsabilização — ou justiça transicional —, quando há acesso à Justiça e autores são acusados pelo que fizeram.

Mas acho que ainda há muito trabalho em andamento, e não podemos dizer se é isso que vai acontecer.

UN News: Você tem sido uma defensora muito importante dos direitos das mulheres. Como dará andamento a isso ocupando o cargo de alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos?

Michelle Bachelet: As pessoas tendem a ver o ACNUDH como o único preocupado com direitos civis e políticos, mas não é assim. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece claramente os direitos para migrantes, crianças, mulheres; direito à saúde, à educação. É muito abrangente.

Embora não tenha o objetivo de substituir qualquer outra agência, sempre falei sobre questões de gênero, empoderamento de gênero. Nesta manhã, estava conversando com mulheres que são defensoras de direitos humanos das mulheres, que foram atacadas, ameaçadas de estupro.

Sempre irei levantar a voz para mulheres, tentar apoiar suas capacidades e construir uma parceria com a ONU Mulheres, como conversamos com Henrietta Fore, a chefe do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), para ver como podemos criar sinergias.

Não irei substituir nenhuma delas. Também não irei me impor sobre uma delas. Esta não é minha atitude na vida. Mas eu acredito em parcerias. Acredito que podemos resolver coisas que queremos juntos e seguir em frente.

Farei isso porque, para mim, crianças são muito importantes também, mulheres são muito importantes, é claro. E mudança climática também. Então, irei apoiar outros em suas tarefas principais, mas também irei encontrar maneiras de criar sinergias.

UN News: Uma das questões mais urgentes para o mundo inteiro é a mudança climática. Como os direitos humanos estão ligados ao meio ambiente?

Michelle Bachelet: Bom, eles são muito importantes. Primeiramente, porque se não pararmos a mudança climática, as pessoas que irão sofrer mais são as mais pobres, as mulheres, as crianças, as mais vulneráveis. Elas terão dificuldades para ter acesso a água, comida ou agricultura. Muitas delas, por exemplo, de pequenas ilhas, terão que deixar esses locais se o nível do mar aumentar, terão que ir para outro lugar, como migrantes. Também há muitas consequências concretas que irão afetar as vidas e os direitos das pessoas.

É por isto que acreditamos que trabalhar intensamente no combate à mudança climática é uma tarefa muito essencial, incluindo o ACNUDH. Acho que também precisamos participar mais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e ver como apoiamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Sei que isso não é tudo, mas a ideia de avançar até 2030 e não deixar ninguém para trás, significa, no final, ter os direitos humanos respeitados em todo o mundo.

E a mudança climática é de enorme importância, porque tenho visto lugares onde não há mais água e pessoas que dependem da agricultura, principalmente mulheres, e agora têm que pensar em como gerar renda. Com a mudança climática, os cientistas falam sobre o agravamento dos desastres naturais e do clima extremo, incêndios florestais. Tudo isso terá muitas conseqüências para a vida das pessoas. É muito importante trabalhar de perto com isso também. Concordo plenamente com o secretário-geral (da ONU) quando ele diz que este é um dos maiores desafios que temos.