Igualdade de gênero e Assembleia Geral da ONU: fatos e história a saber

17.09.2021

A Assembleia Geral da ONU (UNGA) é a maior reunião anual de líderes mundiais. Reserva semanas estratégicas com  deliberações, discursos, eventos paralelos e até apoio de pessoas públicas. 

Embora a UNGA tenha sido palco de vários momentos históricos para a igualdade de gênero, muito ainda precisa ser alcançado em relação à representação e participação das mulheres. 

Apenas quatro mulheres foram eleitas presidenta da UNGA em seus 76 anos, e apenas 22 dos 193 Estados Membros representados atualmente têm uma mulher na condição de chefa de Estado ou de governo. As Nações Unidas nunca tiveram uma secretária-geral mulher. 

Confira alguns momentos emblemáticos na história da igualdade de gênero e da Assembleia Geral. 

Antes da 76ª sessão da UNGA (14 a 28 de setembro de 2021), damos uma olhada na história da igualdade de gênero e da Assembleia Geral.

2021 (UNGA 76) 

A UNGA 76 tem como tema, “Construindo resiliência por meio da esperança – recuperar da COVID-19, reconstruir a sustentabilidade, responder às necessidades do planeta, respeitar os direitos das pessoas e revitalizar as Nações Unidas”. Como os impactos das crises nunca são neutros em termos de gênero, e a COVID-19 não é exceção, os Estados Membros devem agir deliberadamente para conter os efeitos desproporcionais da pandemia para as mulheres enquanto consideram como se recuperar e construir resiliência da COVID-19. 

2020 (UNGA 75) 

Em 2020, pela primeira vez, a UNGA foi realizada virtualmente por causa da pandemia COVID-19. Com o surgimento de dados e relatórios sobre o aumento de todos os tipos de violência contra mulheres e meninas, especialmente a violência doméstica, o secretário-geral pediu o compromisso e recursos dos governos para acabar com esta “guerra oculta às mulheres”.

 

<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”en” dir=”ltr”>We must stamp out the horrifying increase in violence against women &amp; girls during the <a href=”https://twitter.com/hashtag/COVID19?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw”>#COVID19</a> pandemic.<br><br>This is a hidden war on women.<br><br>Preventing &amp; ending it requires the same commitment &amp; resources devoted to other forms of warfare.<a href=”https://twitter.com/hashtag/UNGA?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw”>#UNGA</a> <a href=”https://t.co/LMUAzjZ0sC”>https://t.co/LMUAzjZ0sC</a> <a href=”https://t.co/EaDxo6cFE8″>pic.twitter.com/EaDxo6cFE8</a></p>&mdash; António Guterres (@antonioguterres) <a href=”https://twitter.com/antonioguterres/status/1308473637926649856?ref_src=twsrc%5Etfw”>September 22, 2020</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>

 

A 75ª sessão da UNGA ocorreu um quarto de século após a adoção da histórica Declaração e Plataforma de Ação de Pequim de 1995, um projeto abrangente para os direitos das mulheres e igualdade de gênero em todo o mundo. A sessão marcou o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim com um evento de alto nível onde as lideranças mundiais apresentaram ações para acelerar a plena realização da igualdade de gênero. 

2019 (UNGA 74) 

Em 23 de setembro de 2019, Greta Thunberg dirigiu-se às lideranças mundiais reunidos na Cúpula de Ação Climática da ONU de 2019, realizada na cidade de Nova Iorque, antes do debate geral de alto nível. 

 

 

Pela primeira vez, uma delegação de mulheres estava sentada no Salão da Assembleia Geral da ONU. A delegação da Noruega, incluindo a primeira-ministra Erna Solberg, a ministra das Relações Exteriores Ine Marie Eriksen Søreide e a embaixadora da ONU Mona Juul, com as parlamentares Liv Signe Navarsete, Ingjerd Schou e Linda H. Helleland, fizeram história em uma arena dominada por homens da diplomacia internacional. 

2018 (UNGA 73) 

Pela primeira vez em sua história, as Nações Unidas alcançaram a paridade de gênero entre seus líderes seniores durante a 73ª sessão da UNGA. 

 

<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”en” dir=”ltr”>This year, for the 1st time in history, the <a href=”https://twitter.com/UN?ref_src=twsrc%5Etfw”>@UN</a> has achieved gender parity among its senior leaders. The <a href=”https://twitter.com/hashtag/TimeIsNow?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw”>#TimeIsNow</a> for equality across the whole system!<a href=”https://t.co/DzVcPLntLD”>pic.twitter.com/DzVcPLntLD</a></p>&mdash; UN Women (@UN_Women) <a href=”https://twitter.com/UN_Women/status/1026778750988562432?ref_src=twsrc%5Etfw”>August 7, 2018</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>

 

María Fernanda Espinosa Garcés became only the fourth woman in the 73-year history of the United Nations to be elected President of the General Assembly.

 

 

2017 (UNGA 72) 

A União Europeia e as Nações Unidas lançaram uma iniciativa Spotlight para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas. 

 O “Global Goals World Cup”, um torneio de futebol exclusivamente feminino, foi realizado para promover o poder do esporte para promover a igualdade de gênero e mudar o mundo. 

2016 (UNGA 71) 

A ONU Mulheres lançou sua iniciativa emblemática, “Fazendo Todas as Mulheres e Meninas Contarem”, que busca realizar uma mudança radical na forma como as estatísticas de gênero são usadas, criadas e promovidas. 

O primeiro relatório do Painel de Alto Nível sobre o Empoderamento Econômico das Mulheres delineou os catalisadores para o avanço da igualdade de gênero. 

2015 (UNGA 70) 

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram adotados por todos os Estados Membros da ONU em 2015, como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que estabeleceu um plano de 15 anos para atingir os Objetivos. 

Embora o ODS 5 seja especificamente dedicado a alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, quase todas as metas incluem metas específicas de gênero. Somente garantindo os direitos das mulheres e meninas em todas as metas, chegaremos à justiça e inclusão, economias que funcionem para todos e sustentando nosso ambiente compartilhado agora e para as gerações futuras. 

2010 (UNGA 65) 

Por muitos anos, as Nações Unidas enfrentaram sérios desafios em seus esforços para promover a igualdade de gênero em todo o mundo, incluindo financiamento inadequado e nenhum motivador reconhecido para direcionar as atividades da ONU em questões de igualdade de gênero. 

Em julho de 2010, a UNGA criou a ONU Mulheres, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, para enfrentar esses desafios. 

Ao fazer isso, os Estados Membros da ONU deram um passo histórico para acelerar as metas da organização sobre igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. 

2006 (UNGA 61) 

  

Sheikha Haya Rashed Al Khalifa, do Bahrein, foi a presidentA da 61ª Assembleia Geral, a primeira mulher a ocupar o cargo desde 1969 e apenas a terceira mulher desde a fundação das Nações Unidas. 

 

 

Ellen Johnson Sirleaf, como presidente da Libéria, foi a primeira mulher africana a se dirigir à Assembleia Geral. A presidenta Sirleaf serviu como presidenta da Libéria de 2006 a 2018. Ela foi a primeira mulher africana a ser democraticamente eleita Chefe de Estado. 

1996 (UNGA 51) 

Fundo Fiduciário da ONU para Acabar com a Violência Contra as Mulheres 

O Fundo Fiduciário das Nações Unidas para o Fim da Violência contra as Mulheres (Fundo Fiduciário da ONU) foi estabelecido pela Resolução da Assembleia Geral 50/166 em 1996 como uma resposta direta à Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. 

Gerenciado pela ONU Mulheres em nome do sistema das Nações Unidas, o Fundo Fiduciário da ONU é o único mecanismo multilateral de concessão de doações global dedicado exclusivamente à erradicação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Desde a sua criação, há 25 anos, o Fundo Fiduciário da ONU concedeu US$ 198 milhões a 609 iniciativas em 140 países e territórios. 

1979 (UNGA 34) 

A Assembleia Geral adotou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), que é frequentemente descrita como uma declaração internacional dos direitos das mulheres. Em seus 30 artigos, a Convenção define explicitamente a discriminação contra as mulheres e estabelece uma agenda de ação nacional para acabar com essa discriminação. 

1975 (UNGA 30) 

 

O Ano Internacional da Mulher foi aprovado pela Assembleia Geral para chamar a atenção para a igualdade das mulheres com os homens e para suas contribuições para o desenvolvimento e a paz. 

1969 (UNGA 24) 

 

1963 (UNGA 18) 

Os esforços para consolidar as normas sobre os direitos das mulheres levaram a 18ª Assembleia Geral a solicitar à Comissão que elaborasse uma Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, que a Assembleia acabou por aprovar em 1967. 

1958 (UNGA 13) 

 

Agda Rössel (Suécia) foi a primeira mulher representante permanente. 

1953 (UNGA 8) 

 

Vijaya Lakshmi Pandit da Índia se tornou a primeira mulher a ser eleita presidenta da Assembleia Geral. 

  

1948 (UNGA 3)

 

A igualdade de gênero passou a fazer parte do direito internacional dos direitos humanos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi adotada pela Assembleia Geral em 10 de dezembro de 1948. 

Eleanor Roosevelt foi a presidenta do comitê de redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e Hansa Mehta da Índia foi a única outra mulher delegada. Mehta conseguiu mudar “Todos os homens nascem livres e iguais” no Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos para, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais”. 

1946 (a primeira sessão da Assembleia Geral da ONU) 

A primeira sessão da Assembleia Geral da ONU foi aberta em 10 de janeiro de 1946 no Central Hall em Londres, Reino Unido. Durante a sessão inaugural, Eleanor Roosevelt convocou uma reunião de mulheres delegadas e notoriamente leu uma “carta aberta às mulheres do mundo”, pedindo seu maior envolvimento nos assuntos nacionais e internacionais. 

 

 

Frieda Dalen, da Noruega, foi a primeira mulher a se dirigir à Assembleia Geral.  

1945 

Após a devastação da Segunda Guerra Mundial, as Nações Unidas foram formadas em 1945 para promover a cooperação internacional. Seu estatuto consagra a igualdade de gênero: “Nós, os povos… reafirmamos a fé… na igualdade de direitos entre homens e mulheres”. 

Quando as representações de 50 estados aliados se reuniram em San Francisco para criar uma nova organização internacional, os governos desses estados eram quase totalmente dominados por homens. Na verdade, as mulheres tinham direitos de voto iguais aos dos homens em apenas 30 dos países presentes. As ministras praticamente não existiam, apenas um país tinha uma mulher Chefe de Estado (uma posição hereditária, principalmente cerimonial), e nos 26 parlamentos que existiam na época, apenas três por cento dos membros eram mulheres. 

 

 

Entre os 800 delegados e delegadas presentes apenas oito mulheres estiveram presentes para a assinatura da Carta das Nações Unidas, o documento fundador da organização. Uma dessas mulheres foi a delegada australiana Jessie Street, que garantiu que o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais para todos, sem distinção, incluía sexo, bem como raça, idioma ou religião. 

Dos 160 signatários, apenas quatro eram mulheres – Minerva Bernardino (República Dominicana), Virginia Gildersleeve (Estados Unidos), Bertha Lutz (Brasil) e Wu Yi-fang (China) – mas elas conseguiram inscrever os direitos das mulheres na Carta de as Nações Unidas, que se tornou o primeiro acordo internacional a proclamar a igualdade de direitos entre homens e mulheres como parte dos direitos humanos fundamentais.