Manifeste suas sugestões para a visita da Relatora Especial da ONU sobre Violência contra as Mulheres
14.04.2022
Insumos podem ser enviados até 24/04
Sabia que você pode colaborar para a visita da Relatora Especial da ONU sobre Violência contra as Mulheres ao Brasil?
Se você faz parte de uma organização da sociedade civil ou movimento, é defensora de direitos humanos, pesquisadora ou de algum modo atua para promover os direitos das mulheres no Brasil, a Relatora Especial da ONU sobre Violência contra as Mulheres quer te escutar sobre estes pontos:
– Legislação, desenhos institucionais e políticas públicas sobre violência contra as mulheres e meninas;
– Esforços para prevenir o feminicídio, inclusive medidas de proteção e estratégias para coleta de dados;
-Violência contra mulheres e meninas indígenas;
– Violência contra mulheres afrodescendentes;
-Violência contra mulheres de orientação sexual, expressão ou identidade de gênero diversas;
-Violência contra migrantes e refugiadas, incluindo exploração sexual e tráfico de mulheres e meninas;
-Violência contra mulheres e meninas com nacionalidade brasileira ou que sejam apátridas, refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes;
-Mudança climática, degradação ambiental e violência com base em gênero contra mulheres e meninas;
-Estereótipos de gênero e vieses em processos judiciais, incluindo em casos sobre violência sexual e guarda de crianças;
-Direitos e saúde sexual e reprodutiva das mulheres;
-Coordenação de serviços essenciais, incluindo abrigos e centros de serviço; medidas protetivas e outros serviços integrados para vítimas de violência com base em gênero contra as mulheres;
-Capacidade das instituições para prevenir, detectar, monitorar e responder a situações de violência contra as mulheres, incluindo iniciativas para construção de capacidades.
A lista acima não é exaustiva: outros temas relacionados à violência contra as mulheres podem ser tratados nos insumos enviados à Relatora.
Objetivos da consulta à sociedade civil e da visita da relatora ao Brasil
Com base nas informações recebidas, a relatora poderá preparar melhor a sua missão e mapear questões relevantes para as reuniões que realizará com os diversos atores durante a sua missão ao Brasil, o que incluirá autoridades públicas dos diversos níveis de governo. As informações serão importantes também para a elaboração do relatório de visita ao país e das recomendações que ela fará ao Brasil para melhorar as medidas para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres. As informações compartilhadas serão tratadas com confidencialidade.
A relatora especial da ONU sobre Violência contra as Mulheres estará no Brasil entre 23 de maio e 1 de junho de 2022. A visita ocorre a convite do Estado, com o objetivo de obter informações de primeira mão sobre a violência contra as mulheres e meninas e as medidas existentes para preveni-la, combatê-la e eliminá-la.
Sobre o envio de contribuições da sociedade civil
Envie suas contribuições até 24 de abril de 2022, mandando uma mensagem para OHCHR-vaw@un.org. Os informes recebidos devem ter até 2,500 palavras, estar em formato Word ou PDF e escritos em Português, Inglês, Francês ou Espanhol.
Mais informações:
https://www.ohchr.org/en/calls-for-input/calls-input/call-inputs-country-visit-brazil – tradução para o português da íntegra da chamada para contribuições está disponível no site.
https://www.ohchr.org/en/special-procedures/sr-violence-against-women