15.04.2025

Especialistas, representantes do governo e ativistas debateram propostas a partir da experiência brasileira 

Mais de 40 pessoas participaram de uma consulta presencial em Brasília para discutir o Projeto de Lei Modelo Interamericana para a prevenção, punição e erradicação da violência digital de gênero contra as mulheres. O objetivo foi coletar contribuições com base na experiência brasileira no enfrentamento desse fenômeno. 

Realizado na Casa da ONU no Brasil, o encontro foi promovido pelo Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), da Organização dos Estados Americanos, e pelas seções brasileira e regional do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres (CLADEM), com o apoio da ONU Mulheres e da ONG Equality Now.  

A abertura do evento contou com palavras da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; da secretária técnica do MESECVI, Luz Patricia Mejía; da representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, e da coordenadora regional do CLADEM, Milena Páramo, que destacaram a importância do trabalho conjunto para o enfrentamento da violência digital de gênero no Brasil e em toda a América Latina e Caribe. 

Ana Carolina Querino enfatizou a crescente preocupação com a violência digital em meio às desigualdades estruturais baseadas em gênero, raça e etnia. “Nunca foi novidade que a tecnologia viria para facilitar a nossa vida, mas, ao mesmo tempo, vivemos em um mundo com desigualdades que se reinventam e se reproduzem. Esse fenômeno ganhou força especialmente na pandemia”, afirmou. Ela destacou, ainda, a importância de discutir a violência política nesse contexto, que afeta não só mulheres em cargos públicos, mas também aquelas cujas carreiras ensejam grande exposição, como jornalistas e defensoras de direitos humanos. 

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, também realçou a urgência do tema. “Temos trazido esse debate à tona no Ministério das Mulheres. Temos discutido muito a questão da violência contra as mulheres e o aumento disso, que eu chamo de pandemia da violência contra as mulheres, além dos feminicídios. Então, decidimos trabalhar na perspectiva de enfrentar a misoginia, ou seja, o ódio contra as mulheres”, frisou Cida Gonçalves, em referência à campanha do governo federal Brasil sem Misoginia. 

Entre as participantes, estiveram também as peritas do MESECVI Leila Linhares Barsted, do Brasil, e Mónica Maureira, do Chile, além de outras representantes do governo, do Parlamento, do sistema de justiça, da sociedade civil e de organismos internacionais. Até o momento, mais de 500 pessoas já participaram das consultas presenciais e virtuais, reforçando a importância da colaboração internacional no combate à violência digital [mais informações no site do Ministério das Mulheres].