Participação das mulheres nas eleições municipais de 2020 no Brasil é tema de newsletter da ONU Mulheres
27.11.2020
Newsletter na qual apresenta dados e informações relevantes sobre a participação das mulheres nas eleições municipais de 2020 no Brasil
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A ONU Mulheres Brasil, em parceria com a União Europeia, lançou em outubro a campanha #ViolênciaNão – Pelos Direitos Políticos das Mulheres, uma mobilização nacional de prevenção a violência política contra as mulheres em contextos eleitorais. Centrada em ações nas redes sociais e no diálogo com tomadoras e tomadores de decisão, a campanha chama atenção para o fato de que a violência política constitui uma das principais barreiras que impede as mulheres de usufruírem de seus direitos humanos e destaca ainda obstáculos adicionais referentes as discriminações cruzadas experimentadas por mulheres negras, indígenas, jovens, mulheres com deficiência e de outros grupos.
Somando-se à campanha, a ONU Mulheres preparou uma newsletter na qual apresenta dados e informações relevantes sobre a participação das mulheres nas eleições municipais de 2020 no Brasil. A primeira parte divulga dados relacionados ao perfil das candidaturas e alguns resultados parciais do primeiro turno, apontando as principais tendências relacionadas as candidaturas de mulheres. Na sequência, aborda o tema da violência política contra as mulheres e divulga eventos e iniciativas de parcerias relevantes acerca do tema.
As eleições municipais no Brasil configuram momento especialmente relevante para a vida política do país, quando da eleição de prefeitas e prefeitos, vice-prefeitas e vice-prefeitos e vereadoras e vereadores. Em geral, é no âmbito dos 5.568 municípios brasileiros onde são dados os primeiros passos na construção de parte significativa das carreiras políticas, onde há maior proximidade entre eleitorado e candidaturas, e também onde as políticas públicas têm impacto mais concreto e direto para a população. Em que pese as mulheres serem fundamentais para o enriquecimento da democracia, persiste sua sub-representação na política local brasileira: nas últimas eleições municipais, realizadas no ano de 2016, as mulheres foram eleitas para liderar somente 11,5% das prefeituras e para ocupar 13,5% das vagas de vereadoras nas câmaras municipais (ONU Mulheres Brasil e PNUD, 2020).
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou a Resolução nº 23.575/20183 com vistas a impulsionar a competitividade das candidatas. Os efeitos da medida no preenchimento de vagas no âmbito federal foram consideráveis, embora ainda distantes da paridade: o percentual de mulheres com assento no Congresso Nacional passou da média de 10% para 15%. Este ano, as mulheres que concorrem a cargos eletivos em âmbito municipal se beneficiarão deste mecanismo pela primeira vez. Ao mesmo tempo, a pandemia de COVID-19 introduziu novos desafios para candidatas, que viram sua capacidade de interagir com eleitorado e lideranças partidárias limitadas em decorrência das medidas sanitárias em vigor. Além disso, o aumento da demanda por trabalhos domésticos e de cuidado impacta desproporcionalmente as mulheres, inclusive aspirantes a cargos políticos.
As informações apresentadas na newsletter destacam o compromisso com a garantia dos direitos políticos das mulheres e trazem elementos para inspirar o fortalecimento e a construção de democracias paritárias. Após a realização do segundo turno das eleições no dia 29 de novembro em 57 municípios brasileiros, o cenário ficará completo e divulgaremos uma nova newsletter.