Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Com 17 objetivos globais, os Estados-membros aprovaram um plano de ação para promover o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza. Foram definidas 169 metas globais com foco nas pessoas, no planeta, na prosperidade e na paz mundial. As metas para o alcance da igualdade de gênero estão concentradas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e transversalizadas em outros 12 objetivos globais.

Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Reconhecemos que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.

Todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano. Estamos decididos a libertar a raça humana da tirania da pobreza e da penúria e a curar e proteger o nosso planeta. Estamos determinados a tomar as medidas ousadas e transformadoras que são urgentemente necessárias para direcionar o mundo para um caminho sustentável e resiliente. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que ninguém seja deixado para trás.

Em apoio à Agenda 2030, a ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com compromissos concretos assumidos por mais de 90 países. Construir um Planeta 50-50 depende que todas e todos – mulheres, homens, sociedade civil, governos, empresas, universidades e meios de comunicação – trabalhem de maneira determinada, concreta e sistemática para eliminar as desigualdades de gênero.

Os Objetivos e metas estimularão a ação para os próximos 15 anos em áreas de importância crucial para a humanidade e para o planeta:

Pessoas –  acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e dimensões, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em dignidade e igualdade, em um ambiente saudável.

Planeta – proteger o planeta da degradação, sobretudo por meio do consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos naturais e tomando medidas urgentes sobre a mudança climática, para que ele possa suportar as necessidades das gerações presentes e futuras.

Prosperidade  – assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que o progresso econômico, social e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza.

Paz –  promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas que estão livres do medo e da violência. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz e não há paz sem desenvolvimento sustentável.

Parceria – mobilizar os meios necessários para implementar esta Agenda por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável revitalizada, com base num espírito de solidariedade global reforçada, concentrada em especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação de todos os países, todas as partes interessadas e todas as pessoas.

Os vínculos e a natureza integrada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são de importância crucial para assegurar que o propósito da nova Agenda seja realizado. Se realizarmos as nossas ambições em toda a extensão da Agenda, a vida de todos será profundamente melhorada e nosso mundo será transformado para melhor.

 

Não dá para esperar tanto. As mulheres já percorreram um longo caminho até aqui. Estudar, trabalhar, votar, candidatar-se a cargos políticos e ocupar postos de liderança, por exemplo, são direitos conquistados muito recentemente pelas mulheres brasileiras. Mas a marca do estigma e da desigualdade ainda está muito presente na sociedade e é um freio para o desenvolvimento sustentável do país.

 

“Todos nós temos a responsabilidade de promover a implementação integral da Plataforma de Ação de Pequim, porque cada vez que uma mulher ou uma menina é retida pela violência ou discriminação, toda a humanidade sai perdendo.”

Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres

 A PLATAFORMA DE AÇÃO DE PEQUIM: INSPIRAÇÃO ONTEM E HOJE

Um total sem precedentes de 17.000 participantes e 30.000 ativistas marcaram presença em Pequim para a abertura da Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, em setembro de 1995. Eram participantes de todos os cantos do mundo que tinham um objetivo comum: a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres em todos os lugares.

A abertura foi seguida de duas semanas de intensos debates políticos, ao passo que representantes de 189 governos elaboraram compromissos históricos. Trinta mil ativistas participaram de um fórum paralelo que aumentou a pressão sobre os governos. O resultado da conferência foi um documento chamado “Declaração e Plataforma de Ação de Pequim”, o plano mais progressivo que já havia existido para o avanço dos direitos das mulheres.

Como um modelo definitivo de mudança, a Plataforma de Ação estabeleceu compromissos abrangentes sob 12 áreas críticas de atuação. Mesmo agora, 20 anos mais tarde, ela continua sendo uma poderosa fonte de orientação e inspiração. A Plataforma projeta um mundo em que cada mulher e cada menina pode exercer sua liberdade e escolhas e realizar todos os seus direitos, como por exemplo, viver livre da violência, ir à escola, participar da tomada de decisões e ganhar salários iguais para trabalhos iguais.

Hoje, apesar de todo o progresso considerável, a igualdade de gênero projetada pela plataforma é ainda uma agenda inacabada. Mulheres ganham menos que os homens e estão mais sujeitas a ter empregos de baixa-qualidade. Um terço das mulheres sofre violência física ou sexual em suas vidas. Brechas nos direitos reprodutivos e assistência médica são responsáveis pela morte diária de 800 mulheres durante o parto.

O vigésimo aniversário da Plataforma de Pequim abriu novas oportunidades para reconectar, reformar o compromisso, cobrar a ação política e mobilizar o público. Todos têm um papel para exercer — para o nosso próprio bem.

Áreas de trabalho:

1. Mulheres e pobreza

2. Educação e capacitação das mulheres

3. Mulheres e saúde

4. Violência contra as mulheres

5. Mulheres e conflitos armados

6. Mulheres e economia

7. Mulheres no poder e na liderança

8. Mecanismos institucionais para o avanço das mulheres

9. Direitos humanos das mulheres

10. Mulheres e a mídia

11. Mulheres e meio ambiente

12. Direitos das meninas