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A ONU Mulheres é a organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

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Diretrizes Nacionais Feminicídio – Investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres

Posted on 10, junho 2021

in Category Publicações

“O documento Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídio) é resultado do processo de adaptação do Modelo de Protocolo latino-americano para investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero (femicidio/feminicidio) realidade social, cultural, política e jurídica no Brasil. O Modelo de Protocolo foi elaborado pelo Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), através de seu Escritório Regional para América Latina e Caribe, e se enquadra na Campanha do Secretário-geral .UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres. O principal objetivo do Modelo de Protocolo é proporcionar orientações e linhas de atuação para melhorar a prática dos operadores de justiça, especialistas forenses ou qualquer pessoal especializado que intervenham na cena do crime, no laboratório forense, no interrogatório de testemunhas e supostos responsáveis, na análise do caso, na formulação da acusação, ou ante os tribunais de justiça”

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