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Fim da violência contra as mulheres

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Fim da violência contra as mulheres/

Eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas é uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero.

A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, 1979) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) estabelecem o compromisso dos Estados em garantir às mulheres uma vida sem violência.

A prevenção da violência de gênero é necessária para que ela não ocorra em primeiro lugar. Mas quando ela ocorre, os serviços essenciais devem atender às necessidades das mulheres e meninas, e a justiça deve ser implacável na defesa de seus direitos.

A estratégia da ONU Mulheres no Brasil faz parte do Programa Emblemático Global da ONU Mulheres Prevenção e Acesso aos Serviços Essenciais para Erradicar a Violência contra as Mulheres e Meninas.

Ações inovadoras nas áreas de arte, cultura, educação, esportes, tecnologias da informação e comunicação, mídia e campanhas são meios pelos quais a ONU Mulheres promove a prevenção da violência de gênero.

Parcerias com instâncias do Estado (judiciário, legislativo e governos) nos três níveis: federal, estadual e municipal, para fortalecer a implementação das leis e das políticas públicas e a estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência são formas de aumentar o acesso das mulheres à justiça e a serviços essenciais de qualidade.