13.03.14 – Revista Policy in Focus lançada em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres

13.03.2014

Na véspera da comemoração do Dia Internacional das Mulheres, o Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) lançou a mais recente edição da publicação Policy in Focus, intitulada “Mulheres Protagonistas“. A revista foi apresentada por Diana Sawyer do IPC-IG durante debate sobre mulheres e desenvolvimento realizado no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em Brasília. A ministra do MDS, Tereza Campello, técnicos do Ministério e convidados de organismos internacionais estavam presentes. Em inglês “Protagonist Women”, a coletânea de artigos conta com dois textos elaborados pela ONU Mulheres Brasil e um pela ONU Mulheres Índia, destaca exemplos de mulheres que desempenham papel chave em uma sociedade antagônica.

A mulher protagonista existe onde falha a sociedade. Essas mulheres defendem uma revolução social, cultural e econômica. Esta revolução tem o objetivo não apenas de dar às mulheres direitos iguais aos dos homens ou reparações por injustiças históricas, mas também conquistar um espaço na sociedade dedicado a enfrentar desafios específicos e atuais. Nesse sentido, as mulheres protagonistas reconhecem as pluralidades de experiências e problemas existentes no mundo. Estão incluídos os desafios biológicos, os da integridade física e saúde reprodutiva, bem como os desafios e restrições infligidos por valores e normas da sociedade. Esta diversidade de temas é abordada nesta edição da Policy in Focus.

Enorme progresso já foi alcançado, demonstrado na institucionalização dos direitos das mulheres através do direito internacional e doméstico. A revista abre com um artigo que analisa o desenvolvimento da Lei Maria da Penha e a violência doméstica no Brasil (por Instituto Maria da Penha e ONU Mulheres Brasil). No entanto, ainda existem muitos obstáculos para que as mulheres exerçam plenamente seus direitos, como é observado na África no caso do direito das mulheres à terra (Mary Kimani, Africa Renewal). O caso de Alyne da Silva Pimentel ilustra o descompasso entre os serviços e os direitos reprodutivos individuais, mesmo em um país como o Brasil, que vem implementando políticas sociais progressistas. (Mónica Arango Olaya, Centro de Direitos Reprodutivos, Diretora Regional para América Latina e Caribe, e Valentina Montoya Robledo, da Universidade de Los Andes).

A revista traz também o caso do Egito (Anouk De Koning, da Universidade Radboud, Nijmegen) e do Afeganistão (Rangina Kargar, Representante da Província de Faryab, Assembleia Nacional do Afeganistão), onde as mulheres estão reivindicando o seu espaço na sociedade e buscando aumentar seu poder de barganha nas negociações cotidianas. Outras evidências de progresso em relação aos meios de subsistência das mulheres discute a felicidade feminina como uma expressão do seu bem-estar subjetivo (Marcelo Neri, o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE e presidente do Ipea, Brasil)

Um dos artigos explora a Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural na Índia (Dr. Rebecca Reichmann Tavares, representante da ONU Mulheres Índia e Subhalakshmi Nandi, da ONU Mulheres Índia). Este programa tem feito grandes avanços na melhoria da protecção social para mulheres trabalhadoras rurais no país. Nesse sentido, outro artigo examina a dinâmica em jogo para as mais de 43,6 milhões de trabalhadoras domésticas no mundo (Malte Luebker, Escritório Regional da OIT para a Ásia e o Pacífico). O caso das domésticas brasileiras também é levado em conta (Edson Domingues e Kênia de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil). Os artigos argumentam que o crescimento inclusivo em termos de gênero tem papel fundamental na promoção do desenvolvimento sócio-econômico em geral.

É apresentanda uma visão ampla das iniciativas globais dedicadas à capacitação das mulheres através de transferências sociais (Maxine Molyneux, diretor do Instituto das Américas, e Nicola Jones, Overseas Development Institute). O Bolsa Família no Brasil (Ana Maria Hermeto Camilo de Oliveira, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil) e grupos de auto-ajuda na Índia (Ashleigh Kate Slingsby, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do PNUD) servem como exemplos detalhados de programas de proteção social que possibilitam o empoderamento de suas beneficiárias.

Vários compromissos oriundos de cúpulas e conferências internacionais reconhecem a igualdade de gênero. Assim, a publicação conclui com uma análise das negociações de Beijing+20 e discute o potencial impacto que terá sobre os direitos das mulheres e as políticas de gênero (Nadine Gasman, Representante-Residente da ONU Mulheres no Brasil).

As mulheres estão sub-representadas e à margem das posições de liderança. No entanto, as mulheres protagonistas desempenham papel chave no crescimento inclusivo. Elas enfrentam grandes desafios estruturais para poder garantir maior acesso a recursos e melhorar assim suas condições de vida. Esta revista então propõe um debate sobre os desafios mas também exemplos de progresso que revelamas conquistas e ambições das Mulheres Protagonistas.

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