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A ONU Mulheres é a organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Brasil

Agências da ONU reforçam atenção a meninas e mulheres migrantes e refugiadas no Brasil



25.01.2019


Com apoio da Embaixada de Luxemburgo, ONU Mulheres, UNFPA e ACNUR iniciam projeto para proteger e empoderar meninas e mulheres venezuelanas que chegam ao país por Roraima

 

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Com apoio da Embaixada de Luxemburgo, ONU Mulheres, UNFPA e ACNUR iniciam projeto para proteger e empoderar meninas e mulheres venezuelanas que chegam ao país por Roraima

 

Em crises humanitárias, entre as populações mais afetadas estão mulheres e meninas. Pobreza, separação da família, dificuldades no acesso a serviços básicos e a exposição a maiores riscos de violência são algumas das dificuldades enfrentadas. Para reduzir as vulnerabilidades e oferecer alternativas a mulheres e meninas venezuelanas que chegam ao Brasil, a ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) iniciam em 2019 uma ação conjunta, financiada pela Embaixada de Luxemburgo.

O objetivo do Programa Conjunto Liderança, Empoderamento, Proteção e Acesso é incorporar a perspectiva de gênero na resposta humanitária em Roraima para proteger e empoderar meninas e mulheres migrantes, refugiadas e solicitantes de asilo. A iniciativa também prevê o fortalecimento das redes de proteção e suporte, além da promoção do empoderamento econômico e da liderança feminina.

“Luxemburgo é um grande apoiador dos programas da ONU, em especial os voltados para populações em vulnerabilidade, programas para mulheres e programas para pessoas refugiadas”, afirmou o embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger. “Luxemburgo está contribuindo com o orçamento de vária organizações e, neste caso, o Governo tem decidido contribuir com um projeto específico e, por meio dele, chegar a mulheres venezuelanas refugiadas na fronteira com Roraima”, completou.

O embaixador participou de uma missão, ao lado de representantes das agências apoiadas pelo projeto, que estiveram em Roraima ente os dias 16 e 18 de janeiro.

Ação conjunta – Para alcançar os objetivos do projeto, as agências trabalharão em três frentes: criação de espaços seguros, geração de oportunidades de integração socioeconômicas e promoção de mecanismos que incorporem a equidade de gênero na resposta humanitária. O projeto tem duração de dois anos.

“O Programa visa ter um impacto na vida das mulheres migrantes e refugiadas que estão agora em Roraima, para garantir que elas consigam desenvolver todas suas potencialidades”, explica a representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman. “É uma plataforma para fortalecer os serviços que o Estado brasileiro dá para as refugiadas, trazendo uma perspectiva de gênero, dos direitos humanos das mulheres. Também é um programa para articular ações da sociedade de Roraima para apoiar as mulheres venezuelanas que estão migrando. E é uma forma também de trabalho conjunto para garantir que as mulheres que estão migrando, que estão buscando refúgio no Brasil, tenham seus direitos respeitados”.

 

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ONU Mulheres tem equipe multidisciplinar para atender mulheres em Roraima

Atuando na resposta humanitária em Roraima desde 2015, o UNFPA é responsável por promover a saúde sexual e reprodutiva, além de coordenar as intervenções da ONU em situações como violência sexual e violência de gênero. Segundo o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o projeto é fundamental para consolidar e fortalecer as redes de assistência e proteção, em especial de meninas e mulheres.

“Graças a este projeto, estamos estabelecendo uma série de serviços que vão permitir que a população em situação de vulnerabilidade consiga acessar essa rede pública, com apoio psicossocial, com espaço de permanência e com atenção adequada. E vão ter garantidos os seus direitos frente a essa situação de vulnerabilidade que foi agravada pelo fenômeno migratório”, destaca Nadal. “A ideia é também incorporar população brasileira para que, junto com a comunidade migrante, consiga elevar o grau de proteção dos direitos humanos fundamentais, o direito a uma vida sem violência, particularmente de mulheres e meninas.”

Dentro da resposta humanitária do Sistema ONU no Brasil em Roraima, o ACNUR realiza, entre outras atividades, a disseminação de informações e o apoio a venezuelanos e venezuelanas no acesso a procedimentos de solicitação de refúgio e residência temporária e junto à Polícia Federal. Também oferece suporte ao governo para procedimentos de registro e identificação de casos específicos de proteção.

“É fundamental que a resposta humanitária continue no Brasil”, ressalta o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas. “Ela é feita em coordenação com a Casa civil, o Exército, 11 Ministérios, o Sistema das Nações Unidas e a sociedade civil de uma maneira coordenada para atender às necessidades da população venezuelana, que cada vez é maior no país e continua aumentando. Contar com o apoio de doadores, como é o caso do Governo de Luxemburgo, é fundamental, porque sem eles não podemos trabalhar na identificação, na resposta e no abrigamento”, completa.