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A ONU Mulheres é a organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Brasil

Declaração de Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo



09.08.2016


Declaração de Phumzile Mlambo Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo/

“Mulheres indígenas têm lutado pelo pleno reconhecimento dos seus direitos e contam com o nosso respaldo nessa luta”, destaca diretora executiva da ONU Mulheres
Foto: ONU Mulheres/Bruno Spada

A ONU Mulheres se soma com orgulho aos povos indígenas de todo o planeta na celebração do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. As mulheres indígenas têm lutado pelo pleno reconhecimento dos seus direitos e contam com o nosso respaldo nessa luta. Pese as ameaças constantes à sua segurança, às terras ancestrais e ao meio ambiente de que dependem, as mulheres indígenas se esforçam a alcançar um equilíbrio entre o seu papel de líderes, produtoras e transmissoras de conhecimentos e culturas indígenas.

O tema deste ano, Povos Indígenas e Direito à Educação, é oportuno e congruente com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que se propõe a elevar o nível da educação das mulheres e meninas indígenas. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável número 4 e 5 oferecem oportunidades para dar maior sentido e eficácia ao compromisso com a educação das mulheres e meninas indígenas. A igualdade de gênero somente será efetiva quando garantirmos o acesso igualitário – que compreenda os povos indígenas – em todos os níveis da educação e da capacitação profissional.

É preciso eliminar as barreiras sistêmicas à educação, tais como a expectativa de que as meninas se casem e tenham filhas e filhos antes de chegar à idade adutal, a preferência pelos meninos no momento de decidir quem deve ir à escola, o risco de violência física e sexual, e as políticas discriminatórias e práticas pedagógicas que impeçam as meninas de fazer valer a própria cultura na escola.

A educação formal, a não formal e a informal são meios muito importantes para fomentar a capacidade das mulheres indígenas de desenvolver todo o seu potencial. O conhecimento do rico acervo histórico, a cultural, os idiomas e as práticas agrícolas dos povos indígenas proveem uma preparação essencial para a vida, que lhes permite sustentar e enriquecer a sua identidade singular. Também deve-se promover a educação formal para que as meninas e mulheres indígenas possam participar efetivamente em todos os âmbitos da atividade social, econômica e política. No entanto, lamentavelmente, os elevados índices de analfabetismo entre as mulheres indígenas testemunham os padrões históricos de discriminação e exclusão.

A celebração de hoje é uma oportunidade e levar para a prática as recomendações do relatório de 2009 sobre Lições Aprendidas e Desafios para Alcançar a Aplicação do Direito dos Povos Indígenas à Educação, apresentado pelo Mecanismo de Expertas e Expertos sobre os Direitos dos Povos Indígenas ao Conselho de Direitos Humanos. A ONU Mulheres tem a convicção de que a integração das perspectivas dos povos indígenas aos planos de estudo, a melhoria da infraestrutura, em particular, das aldeias indígenas, a incorporação de escolas móveis para as comunidades nômades, assim como a ampliação do ensino bilíngue e dos programas de bolas para meninas repercutirão favoravelmente sobre a capacidade delas se matricularem e terminarem um ciclo educativo completo de modo a alcançar os níveis superiores.

O programa conjunto da ONU Mulheres, Unesco e UNFPA parte de enfoques intersetoriais e se ocupa da interface entre a educação, a saúde e a igualdade de gênero, com visitar a empoderar as adolescentes e as mulheres jovens. Esperamos que essas iniciativas sejam valiosas para mulheres e meninas indígenas, trabalhando com elas em cada etapa do desenho, da implementação e do monitoramento para que suas vozes sejam ouvidas e para que ninguém fique para trás.