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A ONU Mulheres é a organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Brasil

ONU Mulheres e parceiras discutem estratégias para fortalecer enfrentamento ao feminicídio no Brasil



07.07.2015


Em encontro com a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Luiza Carvalho ressalta gestão de políticas de políticas para as mulheres no país

 

ONU Mulheres e parceiras discutem estratégias para fortalecer enfrentamento ao feminicídio no Brasil/

Autoridades e especialistas reforçam parceira para enfrentamento ao feminicídio
Foto: Bruno Spada/ONU Mulheres

 

Dentre os compromissos de sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, reuniu-se, em Brasília no dia (23/6), com representantes de instituições e especialistas envolvidas com a adaptação do Modelo de Protocolo Latinoamericano para Investigação das Mortes Violentas por Razões de Gênero, elaborado pela ONU Mulheres e pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos, sendo o Brasil o primeiro país piloto para a incorporação de diretrizes para a justiça e a segurança pública. No país, o projeto é desenvolvido em parceria com a ONU Mulheres Brasil e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), com apoio da Embaixada da Áustria.

Acompanhada da representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, a diretora Luiza Carvalho considerou que “o Brasil, como país piloto para adaptação do protocolo, cria segurança nas Américas e Caribe” devido à rede de serviços especializados e legislação que sustenta o enfrentamento à violência contra as mulheres.

A ministra Eleonora Menicucci, da SPM, fez o histórico da tipificação do feminicídio no Código Penal brasileiro, iniciada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência contra as Mulheres no Brasil para investigar a omissão do poder público na aplicação da Lei Maria da Penha que resultou em vários projetos de lei. Dentre eles, a Lei do Feminicídio e a proposta de criação de um Fundo Nacional para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

“A luta feminista pela tipificação do feminicídio é histórica, mas sem oportunidade e liderança as coisas não acontecem. A liderança para aprovar a lei do feminicídio foi da presidenta Dilma pela prioridade que ela deu para sancionar essa lei no 8 de Março”, disse a ministra Menicucci em referência ao ato da presidenta dentre as atividades do governo brasileiro em alusão ao Dia Internacional da Mulher. O ato foi incorporado à plataforma global online da ONU Mulheres “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, para registrar e divulgar políticas públicas em favor dos direitos de mulheres e meninas.

Visibilidade pública – Aline Yamamoto, secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, mencionou a presença dos temas violência contra as mulheres e feminicídio na agenda pública como fator favorável para a compreensão da sociedade sobre esse fenômeno.

E elencou os avanços obtidos, nos últimos dois anos, tais como produção de conhecimento sobre feminicídio, discussão de protocolo para mudanças práticas na justiça e segurança pública, mobilização por meio de audiências com sociedade civil e acadêmicas, e reuniões setoriais com magistradas e magistrados, promotoras e promotores, defensoras e defensores públicos, peritas e peritos, entre outros.

Beatriz Cruz, coordenadora geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública, do Ministério da Justiça, reconheceu o aumento dos assassinatos de mulheres e a importância de “atores locais para a aplicação do protocolo”, entre delegadas e delegados, peritas e peritos. E acrescentou: “o Ministério da Justiça fará tudo o que estiver ao seu alcance” para assegurar o cumprimento da legislação. De acordo com ela, por ano, o ministério faz a formação de 300 mil profissionais de segurança pública.

Formação – A embaixadora da Áustria, Marianne Feldmann, ressaltou o exemplar trabalho intersetorial da área de justiça e segurança para enfrentamento ao feminicídio e demonstrou expectativa no curso a ser desenvolvido na Universidade de Brasília (UnB).

Wânia Pasinato, consultora da ONU Mulheres Brasil, explicou a organização do curso que será o primeiro piloto sobre feminicídio para profissionais do Direito a ser realizado na UnB.

Com mais de 40 anos no ministério público e extensa carreira acadêmica, a vice-procuradora geral da República, Ella Wiecko frisou a necessidade de estudo do Direito sobre a violência contra as mulheres e o feminicídio. “A apreciação da lei do feminicídio é feita por juízes, promotores e agentes da área jurídica. É importante trazer a crítica feminista às faculdades de Direito” em referência ao conjunto de conhecimentos teóricos e situações concretas que demandam a aplicação de perspectiva de gênero.

Missão oficial – Em sua primeira missão oficial ao Brasil, a diretora da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, teve agenda de compromissos em Brasília, São Paulo, Foz do Iguaçu e Rio de Janeiro, de 22 a 26 de junho. Investida no cargo desde setembro de 2014, Luiza Carvalho tem dedicado parte da agenda em missões na América Latina e Caribe para estreitar laços diplomáticos e ampliar a interlocução com autoridades, empresas e sociedade civil em favor do mandato da ONU Mulheres: a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.