ONU Mulheres e Superior Tribunal de Justiça firmam cooperação técnica pela igualdade de gênero

28.02.2019

Dentre os termos, estão colaboração para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e adesão ao movimento ElesPorElas (HeForShe) para o empoderamento das mulheres

 

Às vésperas do Dia Internacional das Mulheres, a ONU Mulheres Brasil e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecem, nesta quinta-feira (28/2), em Brasília, cooperação técnica para desenvolvimento da equidade de gênero, promoção de ações para a redução das desigualdades de gênero, raça e etnia e colaboração para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Fazem parte do acordo: adesão do STJ ao movimento ElesPorElas (HeForShe), estudos sobre a participação das mulheres no STJ, ações de prevenção ao assédio sexual, identificação de decisões emblemáticas do Tribunal nos temas de gênero, raça e etnia e ações internas para o empoderamento das mulheres e igualdade de gênero.

O memorando de entendimento será assinado pela representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, e pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Será testemunha do ato a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho.

A cooperação técnica com o STJ é um exemplo de como o Judiciário pode desenvolver uma agenda de igualdade de gênero norteada para o empoderamento das mulheres. “As instituições de justiça precisam estar ao lado das mulheres, porque são decisivas para que as cidadãs acessem direitos, enfrentem desigualdades e vençam injustiças. A cooperação visa trabalho interno em favor da igualdade de gênero, algo que beneficiará servidoras e servidores”, afirma Ana Carolina Querino, da ONU Mulheres Brasil.

Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, o acordo de cooperação firmado com a ONU mulher é mais um reforço para o Tribunal como o garantidor da democracia. “O Judiciário é o principal elemento permanente que assegura os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. E o STJ agora estabelece o desenvolvimento de ações para aprofundar o compromisso pela igualdade entre mulheres e homens. É por meio do respeito e reconhecimento das diferenças que poderemos assegurar a efetiva isonomia de condições e direitos e permitir que a mulher participe, com todo seu potencial, das diversas esferas de poder”, destaca Noronha.

Semana das Mulheres – A celebração de parceria entre a ONU Mulheres Brasil e o STJ antecede a Semana das Mulheres, que se iniciará em 11 de março com uma série de atividades sobre direitos das mulheres e igualdade de gênero. Saiba mais: stj.jus.br

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