3ª Marcha das Mulheres Indígenas conquista avanços na garantia dos direitos de mulheres e meninas indígenas no Brasil

27.09.2023

A maior mobilização das mulheres indígenas no Brasil destacou os temas de violência, justiça climática e maior participação política.

Cerca de 8 mil mulheres de diferentes povos, vindas de todos os biomas brasileiros, “aldearam” Brasília durante a Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceu entre os dias 11 e 13 de setembro. Em sua terceira edição, a mobilização organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) tem ganhado cada vez mais força, conquistado novos apoiadores e alcançado importantes avanços na reivindicação dos direitos de mulheres e meninas indígenas no Brasil. No último dia de evento, a mesa de diálogos que contou a participação de cinco ministras foi marcada pela assinatura de um conjunto de atos para implementação de políticas públicas para as mulheres indígenas em seus territórios.    

O Acordo de Cooperação Técnica assinado durante a mobilização entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres representou não somente o poder de incidência do movimento, mas também o compromisso das duas pastas em desenvolver estratégias conjuntas para prevenção e enfrentamento das violências contra as mulheres indígenas. Além da construção de uma Casa da Mulher Indígena por bioma (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal), as outras quatro ações e programas anunciados irão atender mulheres indígenas em situação de violências com protocolos especializados de atendimento e fluxos que respondam às necessidades e especificidades territoriais em serviços já existentes, como o Ligue 180 e a Ouvidoria Itinerante. 

Bancada do Cocar reflorestando o Congresso – Outro momento histórico para o movimento aconteceu ainda no primeiro dia da Marcha, 11 de setembro, quando mais de 500 mulheres indígenas ocuparam o Congresso Nacional e puderam presenciar a deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG) protocolar o PL 4381/2023, que estabelece uma política de combate à violência contra as mulheres indígenas. Esse foi o primeiro Projeto de Lei traduzido em língua indígena na história do parlamento brasileiro. “Onde tem luta a gente vai, onde tem mulher clamando, a gente vai. Defender mulheres indígenas é defender a terra, é defender o planeta” afirmou Celia Xakriabá. 

Convidada a falar durante a sessão solene no Plenário da Câmara, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya reforçou que é preciso olhar para as causas e as estruturas por trás da violação dos direitos humanos de meninas e mulheres indígenas, analisando também os sistemas de direitos humanos existentes (e ausentes), tanto na esfera internacionais, quanto em âmbito nacional.  “Aqui eu gostaria de dar crédito e agradecer às mulheres indígenas do Brasil, suas redes, grupos e organizações, que têm sido fundamentais para a formulação dos marcos normativos globais, influenciando para alcançar um sólido regime de igualdade de gênero e direitos das mulheres nas Nações Unidas e outros fóruns”, destacou.  

Apesar do progresso das estruturas internacionais de direitos humanos e adoção de políticas nacionais e legislação específica para povos indígenas em países com o Brasil, Divinskaya compartilhou sua preocupação com o aumento na escala de violência contra meninas e mulheres indígenas e destacou ser fundamental que elas tenham a possibilidade de afirmar sua autonomia e papel de liderança. É neste sentido que a ONU Mulheres vem se posicionando como parceira do movimento das mulheres indígenas e que tem apoiado a Marcha das Mulheres Indígenas desde a sua primeira edição, em 2019.  Nesta 3ª Marcha, a ONU Mulheres apoiou a ANMIGA com repasse de recursos para viabilizar a logística e estrutura do evento, participação de mais delegações na mobilização, apoio ao coletivo de comunicação indígena e outros detalhes da programação. A ONU Mulheres também facilitou a logística para que as mulheres e representantes das organizações indígenas parceiras dos estados do Mato Grosso do Sul, Maranhão e Pará, além das mulheres venezuelanas Warao do Conselho Ojiduna pudessem se deslocar até Brasília.  

Parcerias em defesa da biodiversidade – Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, a marcha contou com uma programação diversificada. Os grupos de trabalho, plenárias e apresentações culturais trouxeram temas como justiça climática, saúde mental, participação política das mulheres indígenas, enfrentamento às violências e integração entre o movimento de mulheres negras, quilombolas e de populações tradicionais.  

 No segundo dia da mobilização, 12, a analista de programas de ONU Mulheres, Ana Claudia Pereira, participou da mesa “A Bancada do Cocar e as Mulheres Biomas na Política”. Em sua fala, ela pontuou que a experiência adquirida dentro do movimento de mulheres, coletando, sistematizando e encaminhando demandas para o poder público é parte de uma construção importante que fortalece as mulheres e as fazem chegar a ocupar espaços de poder, mesmo diante dos desafios. 

Além da participação de mulheres de 242 diferentes povos, uma delegação de mulheres indígenas internacionais se juntou ao movimento. Mulheres que atravessaram mares e oceanos, que vieram de outros continentes para estar presentes na 3ª Marcha das Mulheres indígenas. “Nossos enfrentamentos são muito semelhantes na América Latina, Indonésia, Australia, Nova Zelandia, África, Canadá. As mulheres originárias destas partes do mundo também enfrentam grandes temas como a mineração, o garimpo ilegal, o desmatamento. É muito importante a troca de experiências para a gente fortalecer a luta das mulheres de forma global”, defendeu a ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara.  

Indígenas Warao participam pela primeira vez da Marcha das Mulheres Indígenas no Brasil – A perspectiva e as prioridades de cuidados das mulheres venezuelanas da etnia Warao, que vivem no Brasil, foram tema de roda de conversa realizada no primeiro dia da Marcha, 11, na tenda do Ministério dos Povos Indígenas. Junto ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a equipe de ONU Mulheres facilitou a atividade de escuta com representantes do Conselho Warao Ojiduna. 

Na oportunidade, as mulheres Warao foram ouvidas por representantes da Secretaria Nacional de Cuidados e Família, integrada ao Ministério do Desenvolvimento Social, pela Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Cuidado, do Ministério das Mulheres, e pelo Ministério dos Povos Indígenas. Ao final da agenda, as mulheres Warao entregaram uma carta aos representantes do Governo Federal, pontuando suas principais necessidades a partir de cinco eixos: saúde, assistência social, cultura e educação, geração de renda, e território e moradia. 

Círculo de Intercâmbio de Experiências – A III Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília também marcou um importante momento de encontro e celebração dos resultados da parceria entre ONU Mulheres com mulheres indígenas dos estados do Maranhão e Pará no projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”, desenvolvido em parceria com a Embaixada da Noruega.  

O círculo de intercâmbio de experiências aconteceu no dia 12 e promoveu o diálogo entre as mulheres que participaram do “Curso Tajá – Mulheres Sementes, regando conhecimento para reivindicar direitos”, com indígenas de outros territórios e de diferentes povos. A troca foi importante para avançar na construção em rede de práticas que apoiem a incidência política das mulheres indígenas na governança: municipal, estadual e federal.  

“Hoje temos mais instrumentos que nos empoderam no debate com as instituições e com nossas comunidades. Percebemos nosso crescimento político e queremos continuar nesse processo de formação”, compartilhou Sulane Guajajara. Na leitura de uma carta das mulheres Tembé à ONU Mulheres, Erlita Tembé destacou: “nosso território passou por uma desintrusão coordenada pelo governo Brasileiro, no entanto muito precisa ser feito, e nós mulheres fazemos parte deste processo, com nossos conhecimentos ancestrais e políticos.” 

Participaram da atividade a Secretária Nacional de Articulação e Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Jozileia Kaingang, a cofundadora da ANMIGA, Simone Karipuna, e o embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud. O momento foi também de encerramento do ciclo de formação desenvolvido nas Terras Indígenas Alto Rio Guamá no Pará, Morro Branco e Bacurizinho no Maranhão com a entrega dos certificados para as participantes.