As indígenas e quilombolas que preservam a Amazônia são protagonistas em projetos de cooperação internacional para o enfrentamento das mudanças climáticas
02.12.2022
O reconhecimento das lideranças femininas se fortalece com os anúncios da visita da delegação da ONU Mulheres e da Embaixada da Noruega ao Norte do país e da possibilidade de realização da COP30 nesse bioma em 2025
Novembro testemunhou divulgações estratégicas de iniciativas socioambientais que apoiam e visibilizam a mobilização de mulheres de populações tradicionais. Na virada do mês, representantes da Alemanha e da Noruega no Fundo Amazônia comunicaram a intenção de retornar o financiamento para proteger a floresta do desmatamento. Depois, no dia 16/11, uma comitiva brasileira na 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas tornou pública a intenção de realizar a COP30 na Amazônia em 2025.
Entre os dias 15 e 17 de novembro, a ONU Mulheres e a Embaixada da Noruega cumpriram agenda de encontros com a sociedade civil e os governos do Maranhão e do Pará para monitorar e trocar experiências sobre o projeto ”Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”. A missão iniciou-se em Penalva (MA) a partir de diálogos com mulheres quilombolas e parcerias locais, levantando suas impressões sobre a implementação das ações e sua relação com a atual situação política, social, econômica e de direitos humanos.
As atividades se encerraram em São Luís (MA), quando as participantes tiveram oportunidade de apresentar seus depoimentos e relatar como o projeto impacta suas comunidades e mobilizações. A partir de apoio técnico, cursos e oficinas, a proposta contribui para fortalecer as mulheres quilombolas e indígenas, apoiando sua organização e liderança. Sensibilizando também os governos locais para as demandas de gênero, raciais e étnicas, tem sido feito um trabalho para garantir a presença de mulheres indígenas e quilombolas na formulação de políticas públicas e que elas sejam contempladas nos planos estaduais de políticas para as mulheres.
As contribuições das indígenas e quilombolas resultam em políticas e legislações eficientes que refletem as realidades vivenciadas por elas em seus territórios de origem. É o caso de Maria José Brito de Sousa, uma mulher quilombola de São José de Icatu, território localizado entre Mocajuba e Baião, no Pará. Mãe de sete filhos, avó de 12 netos, Maria José participa de mobilizações por moradia, agricultura familiar e é tão fascinada por manifestações culturais que sempre inicia as suas falas públicas com composições próprias ou cantos ancestrais de resistência. Uma liderança em sua comunidade, ela conhece como ninguém os desafios que a população quilombola brasileira vive com violências relacionadas a território, gênero, racismo, poluição ambiental, desmatamento e ausência de políticas públicas que atendam às especificidades das mulheres e meninas quilombolas no Brasil.
Maria José é presidente da associação de pescadores quilombolas de São José de Icatu e participa do coletivo de mulheres Flor da Roça, uma rede formada no município de Mocajuba a partir do estímulo do projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”. A rede é formada por 13 grupos em 13 comunidades, sendo que a liderança faz rodízio de visitas nas comunidades em Cametá, Baião, Ilha do Pará, Bagre e Limoeiro do Ajuru.
A criatividade e o conhecimento das indígenas e quilombolas beneficia não apenas seus pares, mas toda a humanidade. Relatório da ONU indica a relevância dos meios de vida dessas populações para proteger o meio ambiente. Mais de 80% dos territórios ocupados por indígenas na América Latina e no Caribe têm florestas, sendo que 45% das matas nativas na Bacia Amazônica estão nessas terras.
Acreditando no papel transformador dessas lideranças na Amazônia legal, o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!” busca colaborar para encorajar políticas, planos e orçamentos que atendam às necessidades e prioridades dessas mulheres nos estados do Maranhão e Pará e quatro municípios-alvo: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA). Com financiamento da Iniciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, do Governo da Noruega, as ações integram uma proposta piloto que poderá, posteriormente, ser replicada em diferentes estados brasileiros.