Cartilha reúne informações sobre Auxílio Brasil para pessoas refugiadas e migrantes
05.05.2022
Novo benefício do Governo Federal que substitui o Bolsa Família pode ser solicitado por famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, independentemente da nacionalidade
Publicação em português e espanhol auxilia pessoas refugiadas e migrantes a conhecerem e solicitarem o benefício (Foto: ONU Mulheres / Paola Bello)
O Auxílio Brasil, programa social de transferência direta e indireta de renda do governo federal, ganhou um novo aliado para facilitar o acesso de pessoas refugiadas e migrantes ao benefício. Um informe lançado por meio de uma parceria entre Ministério da Cidadania, Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e ONU Mulheres reúne informações sobre como acessar o programa, que substitui o Bolsa Família.
O benefício, que visa redução de situações de pobreza e extrema pobreza, além do desenvolvimento de crianças e adolescentes, pode ser recebido no Brasil independentemente da nacionalidade das pessoas beneficiárias. Critérios de renda e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) estão entre as exigências para solicitar a concessão do Auxílio.
Disponível em português e espanhol, o informe recém-lançado explica o que é o novo benefício, apresenta um passo-a-passo sobre critérios, condições, como solicitar e acompanhar os pagamentos, quando concedidos. O documento também foi produzido em formato digital em tamanho adaptado para leitura em telefones celulares, de modo a facilitar o acesso às informações. Cada família beneficiada, seja composta por pessoas brasileiras, refugiadas ou migrantes, deve receber no mínimo 400 reais mensais até dezembro de 2022.
Auxílio Emergencial – O atual informe é uma continuidade à colaboração iniciada em 2020 pelos mesmos parceiros. Quando o auxílio emergencial foi implementado pelo Governo Federal devido à pandemia de COVID-19, o Ministério da Cidadania e as demais agências da ONU produziram cartilhas para informar pessoas refugiadas e migrantes sobre seus direitos para receber o benefício. Foram publicadas três versões, sendo uma voltada para o público refugiado e migrante em geral, outra para mulheres refugiadas e migrantes, e a terceira sobre as atualizações nas regras do auxílio em 2021.