Com apoio técnico da ONU Mulheres, prefeitura de Itabira firma Termo de Compromisso para Enfrentamento ao Racismo no município mineiro

30.11.2021

Documento assinado durante evento de encerramento da programação da Semana da Consciência Negra faz parte das atividades do projeto Cidade 50-50: Itabira

 

A programação em comemoração à Semana Municipal da Consciência Negra movimentou a cidade de Itabira, Minas Gerais, em 20 de novembro. A data, marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, foi celebrada com manifestações que lembraram a causa do fim do racismo, mobilização por direitos, cultura e tradições da população negra. Na ocasião, houve a assinatura de um termo de compromisso com a população negra pela Prefeitura de Itabira, elaborado com apoio técnico da ONU Mulheres, para institucionalizar o desenvolvimento de ações de combate ao racismo na cidade.  

Durante o evento, o prefeito Marco Antônio Lage assinou o Termo de Compromisso para o Enfrentamento ao Racismo no Município de Itabira. Pelo documento, a prefeitura se compromete a promover a igualdade racial na cidade na qual 70% de sua população se autodeclara preta ou parda. 

 

 

“Este termo apresenta bases de comportamento da nossa sociedade que precisamos difundir cada vez mais. São ações contra o racismo. Sabemos que este racismo estrutural existe no Brasil todo, muitas vezes de forma explícita, outras vezes de forma camuflada, mas precisamos acabar com isso. Quando falamos em melhorar a cidade, falamos também de acabar com racismo em nossa cidade. Queremos que isso contagie Itabira como um todo para atacar o racismo ainda existente, que é o que temos de mais vergonhoso em nossa sociedade. Precisamos saber que somos iguais e precisamos ser tratados de forma igual”, afirmou o prefeito Marco Antônio Lage. 

Ainda de acordo com o prefeito, as atividades em torno do Dia da Consciência Negra são importantes para refletir e criar políticas públicas que favoreçam a igualdade, seja de gênero ou racial. “Este documento assinado hoje foi elaborado com a parceria da ONU Mulheres e nele constam dados que demonstram que em Itabira tem racismo e necessita desenvolver uma estrutura social para acabar com a discriminação”, completou o prefeito. 

A partir da assinatura, a Prefeitura de Itabira assume o compromisso público de empreender esforços necessários para promover a igualdade racial, tendo como princípios orientadores o enfrentamento do racismo institucional; o enfrentamento e monitoramento da violência racial em suas diversas formas de manifestação e pelos diversos setores da sociedade; a promoção da Justiça Racial como meio de viabilizar a proteção e garantia da dignidade da pessoa humana; e a proteção à infância negra, em todas as suas instâncias e formas de promoção. 

Entre as ações a serem desenvolvidas perante e juntamente à população itabirana está a proposição de um Termo de Cooperação para Enfrentamento do Racismo Institucional no âmbito dos órgãos públicos presentes na cidade com intuito de monitorar e enfrentar o racismo institucional no município, promover o fortalecimento da Diretoria de Promoção de Igualdade Racial, adotar uma capacitação continuada do quadro de servidoras e servidores da prefeitura municipal sobre racismo institucional e a importância de seu enfrentamento e a instituição de um canal para acolhimento de denúncias de racismo e discriminação, inclusive quando praticados por servidoras e servidores públicas/os, para a orientação das vítimas sobre como proceder e quais respostas buscar junto aos setores competentes. 

O desenvolvimento do documento aconteceu no âmbito do projeto Cidade 50-50: Itabira, no qual a ONU Mulheres apoia a prefeitura da cidade mineira na promoção dos direitos de meninas e mulheres, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Para que isso aconteça, a entidade promove o aumento da capacidade do governo de formular, implementar e monitorar políticas que contribuam para a participação política das mulheres, impulsionem seu empoderamento econômico, integrem igualmente as necessidades de homens e mulheres e previnam e enfrentem a violência contra meninas e mulheres. 

 

 

*Conteúdo produzido originalmente pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira