03.02.2020

Em 2020, a comunidade global marcará o 25º aniversário da 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres e a adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995). Será um marco de cinco anos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2020 é, portanto, um ano crucial para a realização acelerada da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os lugares.

A 64ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres está prevista para ocorrer na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, de 9 a 20 de março de 2020. Representantes dos Estados-Membros, entidades da ONU e organizações não-governamentais credenciadas pelo ECOSOC (ONGs) de todas as regiões do mundo são convidadas a participar da sessão.

Temas

O foco principal da sessão será a revisão e avaliação da implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e os resultados da 23ª sessão extraordinária da Assembleia Geral. A revisão incluirá uma avaliação dos desafios atuais que afetam a implementação da Plataforma de Ação e a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e sua contribuição para a plena realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Secretariado

O Secretariado da Comissão desempenha um papel crucial na facilitação da preparação e na garantia do êxito das sessões anuais da Comissão. Membros do Secretariado atuam por dois anos. Em 2002, a fim de melhorar seu trabalho e garantir a continuidade, a Comissão decidiu realizar a primeira reunião da sessão subseqüente, imediatamente após o encerramento da sessão ordinária, com o único objetivo de eleger um novo ou nova Presidente e outros membros e membras da Repartição. (Decisão ECOSOC 2002/234).

A Mesa da 64.ª Sessão (2020) da Comissão sobre a Situação das Mulheres é composta pelos seguintes membros e membras:

•E. Sr. Mher Margaryan (Armênia), Presidente (Grupo de Estados da Europa Oriental)

•Zahraa Nassrullah (Iraque), vice-presidente designada (Grupo Estados da Ásia-Pacífico)

•Jo Feldman (Austrália), vice-presidente (Europa Ocidental e outros Estados)

•Ahlem Sara Charikhi (Argélia), vice-presidente designada (Grupo de Estados Africanos)

•Devita Abraham (Trinidad e Tobago), vice-presidente designada (Grupo de Estados da América Latina e Caribe)

Preparações

•Revisões em nível nacional: os Estados são chamados para realizar revisões abrangentes em nível nacional dos progressos e desafios encontrados.

•Processos regionais de revisão de 25 anos: As comissões regionais das Nações Unidas são convidadas a realizar revisões regionais e a convocar reuniões intergovernamentais regionais. Estes serão introduzidos na 64ª Sessão da Comissão.

•Reunião do Grupo de Peritas e Peritos: Pequim +25: Contexto atual, questões emergentes e perspectivas de igualdade de gênero e direitos das mulheres

Organização da Sessão

Organização do trabalho

Participação de ONG

•Modalidades de participação de ONGs

•Elegibilidade

•Oportunidades para as ONG abordarem a Comissão

•Registro – PRAZO – 27 de janeiro de 2020