Declaração: Direitos humanos, nosso fundamento de todos os dias
10.12.2025
Declaração da ONU Mulheres para o Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2025
No escopo da celebração dos 80 anos das Nações Unidas, retornamos ao fundamento de nossa Carta, os direitos humanos para todas as pessoas. Reafirmamos uma verdade simples, que os direitos de mulheres e meninas são direitos humanos, essenciais à vida cotidiana, não negociáveis, não opcionais e jamais condicionais.
Ainda assim, esses direitos estão sob pressão.
No mundo todo, a segurança e a dignidade das mulheres estão sendo atacadas por conflitos, discriminação e injustiça econômica, além do crescimento das diversas formas de violência, tanto online quanto offline.
Com muita frequência, a violência sexual e o feminicídio ficam impunes. Reduções de pena para os chamados crimes de “honra”, casamento forçado, corrupção, estereótipos de gênero e sistemas de justiça falhos negam às mulheres a responsabilização e a proteção que elas merecem. Os marcos de direitos humanos foram criados para evitar esse processo de erosão. Mas, sem responsabilização e sem o Estado de Direito, os direitos permanecem promessas, não garantias.
Trinta anos após a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim reafirmarem os plenos direitos humanos de mulheres e meninas, nossa tarefa é concretizar essa visão.
O acesso à justiça precisa estar no centro dos esforços globais pela igualdade de gênero. Ele é o mecanismo que transforma compromissos em proteção real para mulheres e meninas, nas leis, nos tribunais e na vida cotidiana.
A 70ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW70) oferece uma oportunidade decisiva para impulsionar mudanças duradouras, com seu foco em acabar com leis discriminatórias e fortalecer o acesso à justiça em todo o mundo.
Diante desse cenário, a ONU Mulheres trabalha para transformar promessas globais em progresso concreto.
Por exemplo, por meio de nossa Plataforma de Justiça de Gênero, mais de 125 mil pessoas tiveram acesso a serviços de justiça somente no último ano. Também apoiamos 77 reformas legais, incluindo garantias constitucionais no México, proteções mais fortes contra a violência no Bahrein, Guiana, Honduras, Malásia e Mali, além da recente lei de igualdade de gênero na Albânia.
Ao celebrarmos o Dia dos Direitos Humanos, lembramos que os direitos humanos são a base da paz, da estabilidade e do desenvolvimento. Neste dia, avançamos com propósito, para garantir dignidade, igualdade e justiça para cada mulher e cada menina.