ONU Mulheres defende prioridade a meninas e mulheres em resposta humanitária no Brasil

04.03.2021

No Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, entidade destaca resultados de programa conjunto desenvolvido em Roraima que, desde 2019, já alcançou cerca de 20 mil refugiadas e migrantes prioritariamente venezuelanas

 

 

Meninas e mulheres sentem com muito mais intensidade os efeitos do refúgio e da migração. Em Roraima, estado que tem sido a principal porta de entrada ao Brasil desde o agravamento da crise humanitária venezuelana, a partir de 2018, a maior vulnerabilidade de mulheres venezuelanas se dá por situações de pobreza, separação familiar, mudanças nos papeis entre mulheres e homens, barreiras no acesso à proteção e a serviços e exposição a maiores riscos de violência. Entre as meninas, o risco maior em comparação aos meninos é de sofrerem violência e exploração e de terem menos acesso à educação. Pensando soluções sustentáveis e duradouras para essa situação, a ONU Mulheres tem trabalhado em um programa conjunto com outras agências da ONU em Roraima desde 2019 – em uma iniciativa que já alcançou cerca de 20 mil mulheres.

A atuação se dá a partir do programa Liderança, empoderamento, acesso e proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil (LEAP), conduzido em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com financiamento do Governo de Luxemburgo. Assinado em 2018 e em implementação desde 2019, o programa tem como objetivo apoiar o governo brasileiro na resposta adequada às necessidades de mulheres migrantes e refugiadas no Brasil.

“O programa LEAP atua em três frentes: Liderança e Participação, Empoderamento Econômico e Fim da violência contra mulheres e meninas”, explica a Gerente de Liderança e Participação em Ação Humanitária da ONU Mulheres, Tamara Jurberg. “Até janeiro de 2021, mais de 3 mil mulheres foram envolvidas em atividades para pensar de que forma a resposta humanitária pode ser mais inclusiva e que leve em conta as diferentes necessidades apresentadas por homens e mulheres no processo de migração e refúgio no Brasil”, completa.

Esse maior envolvimento de mulheres refugiadas e migrantes venezuelanas acontece na participação no desenho do plano de resposta interagencial, que regionalmente conta com 137 organizações parcerias entre agências da ONU e organizações da sociedade civil. Outro avanço a partir do programa é na área de acesso a mecanismos de proteção – até janeiro de 2021, mais de 9,7 mil mulheres receberam informação e apoio para acessar serviços de proteção, governamentais e não governamentais. No outro lado e de forma complementar, mais de 2,3 mil agentes da resposta humanitária e do poder público receberam capacitação para identificar, prevenir e enfrentar a violência contra mulheres em Roraima, assim como acolher adequadamente as sobreviventes.

Acesso a fontes de renda e autonomia financeira – Homens e meninos representam 55% das mais de 261 mil pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas que estão no Brasil, enquanto mulheres e meninas somam 45%. Embora a diferença percentual seja pequena, o acesso ao mercado formal de trabalho e a fontes de renda se mostra mais difícil entre as mulheres. Segundo relatório publicado em janeiro de 2021 pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Operação Acolhida, a taxa de homens que participa do processo de interiorização já com emprego garantido em outra cidade é três vezes maior que a de mulheres. “Além dessa discrepância, recai com mais intensidade sobre as mulheres as tarefas de cuidado de crianças e tarefas domésticas, assim como os maiores índices de violência doméstica e casos de tráfico e contrabando de pessoas”, ressalta Flávia Muniz, gerente de Empoderamento Econômico em Ação Humanitária da ONU Mulheres em Roraima.

Para responder a esta demanda, o programa LEAP facilitou, desde sua implementação, o acesso a iniciativas de empoderamento econômico para 6.935 mulheres. Essas iniciativas incluem capacitações para o mercado de trabalho brasileiro, cursos de empreendedorismo e parcerias com o setor privado para identificar e promover vagas de trabalhos formais a essas mulheres. O LEAP também auxiliou financeiramente mais de 440 mulheres no processo de recuperação, resiliência, capacitação econômica e interiorização para outras localidades do Brasil. Assim, essas centenas de mulheres receberam capacitação, suporte e condições para dar um novo início às suas vidas no país.

“Os avanços desde o início da crise humanitária venezuelana têm sido grandes no Brasil, graças à ação conjunta e coordenada a partir de Roraima, mas os desafios ainda são grandes. Com ações direcionadas, com a incorporação da perspectiva de gênero, os impactos que conseguiremos alcançar serão mais inclusivos”, explica Flávia Muniz. “Quando olhamos para essas particularidades, conseguimos fazer com que a desigualdade não se perpetue. O objetivo imediato é garantir que haja um justo acesso à assistência para que, ao final, consigamos alcançar a igualdade entre mulheres e homens”.