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Violência política contra as mulheres: roteiro para prevenir, monitorar, punir e erradicar

2021 ONU Mulheres Brasil, PNUD, IDEA Internacional Liderança e participação política

A América Latina tem se destacado globalmente pelo importante papel que as mulheres têm desempenhado em cargos de representação política, principalmente no setor legislativo, onde atualmente detêm 30,9% das cadeiras nas câmaras baixas. Embora estes níveis de representati- vidade não sejam equilibrados nem mesmo em níveis subnacionais, ou nos outros poderes do Estado, especialmente no judiciário, há uma forte tendência para que os países desenvolvam medidas para promover a representação das mulheres nos espaços de tomada de decisão. Leis de cota...Leia mais >>>
A América Latina tem se destacado globalmente pelo importante papel que as mulheres têm desempenhado em cargos de representação política, principalmente no setor legislativo, onde atualmente detêm 30,9% das cadeiras nas câmaras baixas. Embora estes níveis de representati- vidade não sejam equilibrados nem mesmo em níveis subnacionais, ou nos outros poderes do Estado, especialmente no judiciário, há uma forte tendência para que os países desenvolvam medidas para promover a representação das mulheres nos espaços de tomada de decisão. Leis de cotas e leis de paridade têm sido mecanismos essenciais para melhorar o número extremamente baixo de mulheres em espaços de tomada de decisão política, historicamente exibido pela região. Ainda há muito trabalho a ser feito para consolidar o que foi alcançado e avançar em direção a uma maior representação em todos os níveis, assim como para alcançar a justa e necessária paridade que fortalecerá as democracias da região. Ainda estamos muito longe de uma repre- sentação política diversificada que reflita as realidades e identidades de todas as mulheres, incluindo mulheres indígenas, jovens, com deficiências, de diversidade sexual, de afrodescen- dentes e mulheres rurais, entre outras.
Tipo de Arquivo: PDF Tamanho: 6 MB Quantidade: 166 páginas

PREVENIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DURANTE AS ELEIÇÕES: Um Guia Programático

2021 ONU Mulheres Brasil, PNUD liderança e participação política

A participação política de mulheres e homens em igualdade de condições, e as oportunidades das mulheres para ocupar cargos de liderança em qualquer nível de tomada de decisão, foram reconhecidas mundialmente na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como contribuições fundamen- tais para que as sociedades sejam mais prósperas e estáveis. Houve progresso: mais do que nunca há mulheres ocupando cargos no governo e envolvidas nos processos eleitorais como funcionárias, eleitoras, candidatas ou nas campanhas eleitorais. As mulheres agora tê...Leia mais >>>
A participação política de mulheres e homens em igualdade de condições, e as oportunidades das mulheres para ocupar cargos de liderança em qualquer nível de tomada de decisão, foram reconhecidas mundialmente na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como contribuições fundamen- tais para que as sociedades sejam mais prósperas e estáveis. Houve progresso: mais do que nunca há mulheres ocupando cargos no governo e envolvidas nos processos eleitorais como funcionárias, eleitoras, candidatas ou nas campanhas eleitorais. As mulheres agora têm mais representação e voz, e podem colocar em pauta suas preocupações com questões relativas à dimensão física, incluindo os direitos reprodutivos e a segurança física, assim como temas sociais, por exemplo, o cuidado dos filhos e filhas, equiparação salarial, licença maternidade e parental, pensões, e temas que envolvem o desenvolvimento de forma mais ampla, como alívio da pobreza e prestação de serviços.
Tipo de Arquivo: PDF Tamanho: 24 MB Quantidade: 48 páginas

Cartilha de Prevenção á Violência contra as Mulheres em Contextos Eleitorais

2021 ONU Mulheres Brasil Liderança e participação política

No Brasil, as mulheres representam mais da metade do eleitorado e participam ativamente de organizações comunitárias, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. No entanto, ainda persiste um enorme déficit democrático expresso na sub-representação das mulheres em espaços formais e informais de poder e de decisão. A violência política contra as mulheres é um fenômeno global que, apesar de sempre ter existido, tornou-se um conceito mais conhecido apenas na última década. Sua ocorrência representa uma grave violação dos direitos humanos...Leia mais >>>
No Brasil, as mulheres representam mais da metade do eleitorado e participam ativamente de organizações comunitárias, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. No entanto, ainda persiste um enorme déficit democrático expresso na sub-representação das mulheres em espaços formais e informais de poder e de decisão. A violência política contra as mulheres é um fenômeno global que, apesar de sempre ter existido, tornou-se um conceito mais conhecido apenas na última década. Sua ocorrência representa uma grave violação dos direitos humanos das mulheres e tem afetado não apenas suas vítimas diretas, mas suas famílias e comunidades, bem como comprometido a construção e a efetivação de democracias verdadeiramente inclusivas. Diante desse quadro e ancorada nos principais compromissos e diretrizes internacionais sobre participação política e enfrentamento à violência política contra as mulheres, e na visão que reforça a interseccionalidade dos direitos humanos, a ONU Mulheres Brasil busca contribuir para a construção e a promoção de uma democracia paritária no país. A presente Cartilha tem como objetivo principal contribuir para o debate público sobre o fenômeno da violência política contra mulheres nas eleições (VPCME) e baseia-se em tratados e debates realizados no âmbito de mecanismos globais de direitos humanos e organismos internacionais.
Tipo de Arquivo: PDF Tamanho: 1 Quantidade: 149 páginas

Dimensões da violência contra Defensoras de Direitos Humanos no Brasil

2021 ONU Mulheres Brasil Defensoras de Direitos Humanos

De acordo com a Relatora Especial da ONU sobre Defensores/as de Direitos Humanos, entre 2015 e 2019 1.323 defensores/as de direitos humanos foram assassinados/as em todo o mundo (Conselho de Direitos Humanos, 2021, §41). Mais de 70% destes casos se concentraram na América Latina e no Caribe, e em 166 deles as vítimas foram mulheres. O Brasil ficou em segundo lugar nesse ranking global, com 174 assassinatos de defensores/as de direitos humanos, atrás apenas da Colômbia, com 379. No país, a atuação de defensoras de direi...Leia mais >>>
De acordo com a Relatora Especial da ONU sobre Defensores/as de Direitos Humanos, entre 2015 e 2019 1.323 defensores/as de direitos humanos foram assassinados/as em todo o mundo (Conselho de Direitos Humanos, 2021, §41). Mais de 70% destes casos se concentraram na América Latina e no Caribe, e em 166 deles as vítimas foram mulheres. O Brasil ficou em segundo lugar nesse ranking global, com 174 assassinatos de defensores/as de direitos humanos, atrás apenas da Colômbia, com 379. No país, a atuação de defensoras de direitos humanos tem, desde sempre, sido confrontada pela violência. As causas estruturais dessa violência remontam não apenas aos interesses conflitantes em relação às mais diversas pautas em que atuam, mas também ao desvio em relação aos papéis e expectativas sociais tradicionalmente reservados às mulheres. Considerando os obstáculos enfrentados por defensoras de direitos humanos, desigualdades e discriminações estruturais, bem como os níveis de violência dirigida contra elas, em outubro de 2019 a ONU Mulheres iniciou a implementação do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos”. Financiada pela União Europeia e alinhada com a Estratégia global da ONU Mulheres sobre Mulheres Defensoras de Direitos Humanos e com as diretrizes da ONU para pôr fim à violência com base em gênero, a iniciativa tem por objetivo que as mulheres, em toda a sua diversidade, defendam os seus direitos livres de violência e de intimidação.
Tipo de Arquivo: PDF Tamanho: 2 Quantidade: 16 páginas

Programa Conjunto LEAP "Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refugio e refugiadas no Brasil" Estudo de caso (Inglês)

2021 ONU Mulheres Brasil, ACNUR, UNFPA Ação Humanitária

"A partir de 2018, a crise humanitária venezuelana passou a ter impactos mais significativos no Brasil, com o aumento do fluxo migratório. Das mais de 5,4 milhões de pessoas que haviam migrado da Venezuela para outros países ate janeiro de 2021, mais de 261 mil estavam no Brasil, segundo a Plataforma R4V. O estado de Roraima, na região Norte, e? a principal porta de entrada deste contingente, e é lá que ONU Mulheres tem atuado no atendimento de meninas e mulheres venezuelanas migrantes e refugiadas, a partir do programa Liderança, empoderamento...Leia mais >>>
"A partir de 2018, a crise humanitária venezuelana passou a ter impactos mais significativos no Brasil, com o aumento do fluxo migratório. Das mais de 5,4 milhões de pessoas que haviam migrado da Venezuela para outros países ate janeiro de 2021, mais de 261 mil estavam no Brasil, segundo a Plataforma R4V. O estado de Roraima, na região Norte, e? a principal porta de entrada deste contingente, e é lá que ONU Mulheres tem atuado no atendimento de meninas e mulheres venezuelanas migrantes e refugiadas, a partir do programa Liderança, empoderamento, acesso e proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil (LEAP). O programa LEAP é conduzido por ONU Mulheres em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com financiamento do Governo de Luxemburgo. Assinado em 2018 e em implementação desde 2019, o programa tem como objetivo apoiar o governo brasileiro na resposta adequada às necessidades de mulheres migrantes e refugiadas no Brasil ? agravadas a partir de 2020, com a pandemia de COVID-19."
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Programa Conjunto LEAP ? Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil ? Estudo de caso

2021 ONU Mulheres Brasil, ACNUR, UNFPA Ação Humanitária

"A partir de 2018, a crise humanitária venezuelana passou a ter impactos mais significativos no Brasil, com o aumento do fluxo migratório. Das mais de 5,4 milhões de pessoas que haviam migrado da Venezuela para outros países ate? janeiro de 2021, mais de 261 mil estavam no Brasil, segundo a Plataforma R4V. O estado de Roraima, na região Norte, e? a principal porta de entrada deste contingente, e é lá que ONU Mulheres tem atuado no atendimento de meninas e mulheres venezuelanas migrantes e refugiadas, a partir do programa Liderança, empoderament...Leia mais >>>
"A partir de 2018, a crise humanitária venezuelana passou a ter impactos mais significativos no Brasil, com o aumento do fluxo migratório. Das mais de 5,4 milhões de pessoas que haviam migrado da Venezuela para outros países ate? janeiro de 2021, mais de 261 mil estavam no Brasil, segundo a Plataforma R4V. O estado de Roraima, na região Norte, e? a principal porta de entrada deste contingente, e é lá que ONU Mulheres tem atuado no atendimento de meninas e mulheres venezuelanas migrantes e refugiadas, a partir do programa Liderança, empoderamento, acesso e proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil (LEAP). O programa LEAP é conduzido por ONU Mulheres em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com financiamento do Governo de Luxemburgo. Assinado em 2018 e em implementação desde 2019, o programa tem como objetivo apoiar o governo brasileiro na resposta adequada às necessidades de mulheres migrantes e refugiadas no Brasil ? agravadas a partir de 2020, com a pandemia de COVID-19."
Tipo de Arquivo: PDF Tamanho: 1.634 KB Quantidade: 21 páginas

Cartilha – Casa da Mulher Brasileira

2021 ONU Mulheres Brasil, ACNUR, UNFPA Ação Humanitária

Uma criação conjunta de ACNUR, ONU Mulheres e UNFPA a partir do programa LEAP - Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil, em parceria com a Fraternidade - Federação Humanitária Internacional.
Tipo de Arquivo: PDF Tamanho: 1.097 KB Quantidade: 22 páginas

Cartilha – Assédio sexual no mercado de trabalho

2021 ONU Mulheres Brasil, ACNUR, UNFPA Ação Humanitária

Uma criação conjunta da ONU Mulheres, ACNUR, e UNFPA a partir do programa LEAP - Liderança, Empoderamento, Acesso e Proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil.
Tipo de Arquivo: PDF Tamanho: 667 KB Quantidade: 2 páginas

Liderança, empoderamento, acesso e proteção (LEAP) para mulheres e meninas migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil (Inglês)

2021 ONU Mulheres Ação Humanitária

"Em 2019, com contribuição do Programa Conjunto LEAP, a resposta nacional ao fluxo migratório venezuelano tornou-se mais inclusiva quanto ao gênero e mais responsiva às necessidades diferenciadas de mulheres e meninas, homens e meninos. A Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) tem apoiado a experiência dos recortes sobre gênero para analisar, aconselhar e coordenar esforços que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na resposta humanitária. Durante o período do relatório, 8.367 mulheres m...Leia mais >>>
"Em 2019, com contribuição do Programa Conjunto LEAP, a resposta nacional ao fluxo migratório venezuelano tornou-se mais inclusiva quanto ao gênero e mais responsiva às necessidades diferenciadas de mulheres e meninas, homens e meninos. A Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V) tem apoiado a experiência dos recortes sobre gênero para analisar, aconselhar e coordenar esforços que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na resposta humanitária. Durante o período do relatório, 8.367 mulheres migrantes e refugiadas venezuelanas receberam acesso a mecanismos de proteção e apoio, incluindo gestão de casos de violência baseada em gênero (VBG) e outras violações de direitos humanos, e vias de encaminhamento para serviços governamentais e não governamentais. O programa também facilitou fluxos a iniciativas de empoderamento econômico para 1.706 mulheres, e 1.351 mulheres aumentaram suas capacidades e receberam oportunidades de se envolver com atores humanitários e do poder público para moldar sua resposta humanitária através de avaliação, planejamento e implementação de iniciativas e estratégias. "
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Eleições 2020 - Newsletter 2

2021 ONU Mulheres Brasil Liderança e participação política

"O documento apresenta um balanço das eleições municipais de 2020, focando nos resultados da participação das mulheres, em especial dos grupos com maior sub-representação política: mulheres negras, quilombolas, indígenas e trans. O material também traz uma análise comparativa entre as candidaturas de militares e pessoas com títulos religiosos e os resultados das eleições para esses dois grupos. Esta Newsletter é lançada em seguimento à realização da 65ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, que ocorreu entre 15 e 26 de março de 2021 e ...Leia mais >>>
"O documento apresenta um balanço das eleições municipais de 2020, focando nos resultados da participação das mulheres, em especial dos grupos com maior sub-representação política: mulheres negras, quilombolas, indígenas e trans. O material também traz uma análise comparativa entre as candidaturas de militares e pessoas com títulos religiosos e os resultados das eleições para esses dois grupos. Esta Newsletter é lançada em seguimento à realização da 65ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, que ocorreu entre 15 e 26 de março de 2021 e teve como tema “Mulheres na vida pública: Participação Igualitária em espaços de decisões”. Na ocasião, estados-membro das Nações Unidas reconheceram a persistência de inúmeros obstáculos à participação política das mulheres e reiteraram a necessidade de medidas para sua eliminação"